Armas químicas causam ferimentos e morte de grandes massas de pessoas pelo uso de munição com compostos químicos. Os mais perigosos são os agentes neurotóxicos e os agentes vesicantes. O envenenamento por agentes neurotóxicos, logo nos primeiros segundos após a exposição, causa danos com constrição de pupilas, salivação profusa, convulsões e micção e defecação involuntárias. Posteriormente, dentro de alguns minutos, ocorre a perda do controle sobre os músculos respiratórios e cardíacos, o que leva à morte por asfixia ou parada cardíaca. A contaminação do corpo ocorre principalmente pelo sistema respiratório, visto que esses agentes são facilmente vaporizados ou aerossolizados.

Os agentes neurotóxicos se dividem em duas principais classes: Série-G e Série-V, em que ambas foram desenvolvidas principalmente em ambientes de guerra. A Série-G, primeira geração, é conhecida como não-persistente, ou seja, que logo após o uso ocorre a evaporação e não fica ativa por muito tempo na área dispersa. A Série-V, de segunda geração, é persistente, ou seja, não é facilmente degradada ou lavada, o que a faz permanecer em roupas e outras superfícies por longos períodos de tempo.

Os agentes vesicantes, por sua vez, são compostos químicos que, quando em contato com o corpo humano, causam dor e irritação severas na pele, olhos e mucosas. Eles são nomeados por sua capacidade de causar queimaduras químicas graves, o que resulta em bolhas dolorosas de água nos corpos das pessoas afetadas. As bolhas podem ter cicatrização lenta, o que leva a infecções. Além disso, o efeito desses agentes, como o gás de mostarda, podem levar horas para afetar o corpo.

O que é uma guerra química? Podemos definir como o conflito que se utiliza de agentes químicos, ou seja, substâncias nocivas e possivelmente letais, para matar ou incapacitar o lado adversário. E quem seriam? Militares, civis – dentre esses, homens, mulheres, crianças… todos aqueles subjugados em uma guerra.
O armamento químico, assim como o biológico e as armas nucleares, é classificado como arma de destruição em massa. Contudo, importante lembrar que, segundo a ONU, a Guerra Biológica tem como característica particular o emprego de organismos patogênicos ou toxinas a fim de causar a morte ou doenças em pessoas, animais ou plantas, enquanto a Química afeta os seres vivos e os condena a uma morte de extrema agonia e sofrimento, característica desumana que a torna ainda menos civilizada.

A primeira Guerra Química, segundo o arqueólogo inglês Simon James, teria ocorrido por volta dos anos 256 entre o Império Romano e o Império Sassânida, e a partir daí, principalmente na idade contemporânea, os exemplos são diversos!
Escolhemos três exemplos para que vocês entendam a letalidade e crueldade do uso desse tipo de agente em um conflito. Lembrando que é um resumo! Há muito mais para ser conhecido desses embates!

Esse conflito armado, que foi de 1914 a 1918, ficou conhecido como a “guerra dos químicos”, uma vez que, através das indústrias químicas, as nações utilizaram largamente gases letais. Gás clorídrico, fosgênio, gás mostarda… ambos os lados se utilizaram desses agentes e condenaram à morte agonizante mais de noventa mil soldados.

Tal resultado levou à criação do Protocolo de Genebra, em 1925, do qual falaremos mais adiante!

Adolf Hitler fez uso recorrente de armas químicas para o homicídio em massa de judeus, além de negros, ciganos, homossexuais e deficientes, nos campos de extermínios nazistas, de 1933 a 1945. Os prisioneiros morriam sufocados nas câmaras de gás devido ao Zyklon B, substância criada pelos alemães através de ácido cianídrico, cloro e nitrogênio.

Halabja é uma região do Curdistão Iraquiano que sofreu um ataque horrendo em 16 de maio de 1988, até hoje conhecida como Sexta-Feira Sangrenta. Era o fim da Guerra Irã-Iraque, e Saddam Hussein utilizou gás mostarda e sarin, substância que ataca o sistema nervoso e causa, por consequência, falência respiratória e indução ao coma, para retirar os Curdos, maior povo apátrida do mundo, do norte do Iraque.

A maldade, a truculência desse ato impulsionou a criação em 1997 da Convenção das Armas Químicas, a qual também explicaremos um pouco mais no próximo tópico!

Antes disso, vocês provavelmente estão familiarizados com uma triste fotografia de guerra, uma muito famosa de uma criança nua correndo ao lado de outras, e atrás delas, soldados e muita fumaça. A menina na imagem é Kim Phuc Phan Thi, e ela está fugindo de um bombardeio de napalm. Essa substância foi utilizada durante a Guerra do Vietnã (1965-1975) pelos EUA contra o Vietnã do Norte e consistia em uma mistura de Naftenato de alumínio e Palmitato de alumínio mono e di-hidroxilados, que quando associada à gasolina se tornava altamente inflamável. Durante os ataques, a substância gelatinosa acabava por grudar no corpo das pessoas, queimando até os ossos e levando inocentes à morte.

Contudo, vale lembrar que Napalm não é considerado uma arma química por necessitar de um composto petrolífero volátil para seu funcionamento; mas, ainda assim, há proibições internacionais quanto ao seu uso.

Na obra de One Piece, a utilização de uma arma química e seus efeitos nocivos já foram abordados. Caesar Clown, na ilha de Punk Hazard, utilizou a arma química Shinokuni, que foi obtida pela combinação do composto H2S e um potencializador do seu efeito. Como consequência, uma vasta área foi tomada por um gás capaz de penetrar na pele e em qualquer outra superfície, o que ocasiona a petrificação de pessoas e objetos. Dessa forma, as vítimas ficam imobilizadas, enquanto o envenenamento se espalha pelo corpo lentamente, o que pode levar à morte.

Uma arma química com tal poder pode causar muito interesse numa disputa geopolítica. Como foi observado na obra, Caesar realizou uma demonstração da Shinokuni, em que, numa transmissão para diversos agentes do submundo, vários de seus homens e marinheiros foram vitimados. Com isso, Caesar Clown apresentava uma arma que traria grandes vantagens em guerras, pois ela era capaz de neutralizar uma grande massa de pessoas.

Além disso, Caesar Clown também foi a mente pensante no desenvolvimento da Koro, uma arma química utilizada em Zou. Nota-se que a comercialização desse tipo de armamento já ocorre no submundo, pois traz vantagens enormes em batalhas. Em Zou, por exemplo, Jack conseguiu triunfar após neutralizar todos os poderosos soldados Minks com o uso dessa arma.

Conflitos não são raros em One Piece. Pessoas que detêm o poder de uma akuma no mi podem fazer estragos até maiores que a Shinokuni. No entanto, as Akuma no Mi não tem como objetivo causar morte e dor, e por isso elas se diferem de armas. O caso da Shinokuni é a criação de algo com o único objetivo que uma arma tem, além de encher o bolso do seu criador. Com ela, diversas forças militares ganham a força de uma arma capaz de causar várias vítimas com um único disparo. É clara a crueldade e o poder que uma arma química proporciona.

Em One Piece tivemos a reação brava do Sanji e do Chopper em Zou, ameaçando inclusive a esmagar o coração do Caesar caso ele não revertesse com seus poderes os efeitos de sua arma Koro, um gás mortal que mataria os Minks.

E na vida real? Como resolvemos essas questões?

Bem, em 1925 houve uma tentativa de proibição da utilização de armas químicas após os massacres da Primeira Guerra Mundial através do Protocolo de Genebra, contudo não havia nada no documento acerca da fabricação, do armazenamento e da transferência dos gases químicos. Na época, a Alemanha Nazista foi a única a não se comprometer com o tratado.

Já em 1997 entrou em vigor a Convenção sobre a Proibição de Armas Químicas (CPAQ), assinado e promulgado inicialmente por 65 países, um número irrisório perto dos atuais 192 países-membros da Organização das Nações Unidas que ratificaram o tratado. Trata-se de, conforme resumo do MCTI brasileiro, “um instrumento multilateral de desarmamento e não proliferação dos artefatos químicos de destruição em massa. Seus principais objetivos são:

a) desarmamento químico;
b) proibição do armamento químico e não-proliferação;
c) regime de controle de transferências de substâncias químicas sensíveis;
d) promoção da cooperação internacional na área química;
e) assistência internacional para casos de catástrofes químicas.”

Porém, apesar de tantos países signatários, há casos significativos de utilização de armas químicas, apesar de não frequentes. Exemplo recente? O uso de fentanil pelo governo russo para matar os terroristas chechenos que fizeram reféns no teatro Dubrovka em 2002, o que acabou por ser letal também aos sequestrados.

Ah, mas quer dizer então que concordar com a CPAQ não significa nada? Não é bem assim que o Direito Internacional funciona!

Vamos pegar a Convenção, por exemplo! É um tipo de tratado internacional que além de expressar uma vontade igual e paralela das partes, também dá origem a normas gerais de Direito Internacional Público.

Então o que foi decidido e assinado já vale em território nacional? Bem, aí vamos para uma outra fase: os países são soberanos, então tudo que é decidido fora, deve ser validado na legislação interna. Para tanto, um processo deve ser obedecido!

Para o desenvolvimento do tratado, temos essas etapas: após a negociação e a assinatura do documento, o que prova que as nações estão de acordo, o tratado deve ser ratificado; esse momento é muito importante, pois o conteúdo do documento vai ser aceito definitivamente pela autoridade nacional competente (no caso do Brasil, o Presidente da República), desde que não vá contra o interesse do Estado, visto que cada país é soberano. Posteriormente, temos a entrada em vigor no âmbito internacional do tratado e seu registro e publicação pelo Secretário Geral da Organização das Nações Unidas.

Vale ressaltar, conforme dissemos antes, que um tratado internacional no Brasil só é válido quando há a promulgação pelo presidente através de um decreto, que será depois publicado no Diário Oficial da União, após discussão com os parlamentares!

Essas são as regras do jogo!